Cuiabá, Mato Grosso – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso concentrou-se em investigar as invasões de terras urbanas e rurais, dando destaque, na sua última sessão, aos relatos dos proprietários de terras situadas na área do Contorno Leste, em Cuiabá. A sessão, realizada na segunda-feira, trouxe à tona os desafios e ameaças enfrentados por esses proprietários devido às ocupações ilegais.
José Antônio Ribeiro Pinto, um fazendeiro que possui um extenso terreno próximo ao rio Coxipó Mirim, foi o primeiro a depor. Ele detalhou a invasão de sua propriedade iniciada em janeiro de 2023, ressaltando as ameaças e a organização dos invasores, além do impacto devastador provocado pelo assassinato de seu pai em decorrência do conflito. Além disso, destacou as infrações ambientais perpetradas pelos ocupantes, como desmatamento e construção ilegal de poços artesianos, sem qualquer intervenção das autoridades ambientais estaduais.
Marcelo Barchet, advogado, representou outro proprietário, Paulo Itacaramby, compartilhando preocupações semelhantes sobre a invasão e enfatizando a insegurança e o medo dos proprietários, agravados pelo assassinato de um proprietário vizinho. Ele denunciou a prática de delitos como furto de energia elétrica e venda ilegal de lotes.
Houseman Aguliari, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), explicou as atividades da Comissão de Soluções Fundiárias, que tem como foco orientar o judiciário e formular políticas públicas para resolver o conflito, levando em consideração aspectos legais e humanitários.
O deputado Carlos Avallone, relator da CPI, sinalizou que novas convocações estão programadas, visando aprofundar as investigações sobre as invasões e suas consequências legais, sociais e ambientais. A comissão busca entender a fundo o fenômeno das ocupações ilegais e seus impactos na região, garantindo que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e que soluções justas sejam aplicadas.
Este episódio destaca a complexidade dos conflitos fundiários em Mato Grosso, refletindo a urgente necessidade de abordagens que considerem todos os aspectos da questão, visando soluções que respeitem os direitos legítimos e promovam a justiça social.
