A busca por um novo lar político pode ter implicações legais
Na política brasileira, a movimentação entre partidos é uma estratégia comum, contudo, nem sempre é um processo simples. Eduardo Botelho, atual Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá pelo União Brasil (UB), está no epicentro de tal dinâmica. Seu desejo de concorrer ao cargo em 2024 gerou uma onda de debates dentro do UB, levando-o a considerar outras opções partidárias.
Enquanto o cenário político se desdobra, a fusão proposta entre o PTB e Patriotas para criar o "Mais Brasil 25" surge como uma alternativa viável para Botelho, caso não seja o escolhido pelo UB. Essa fusão, ainda pendente de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral, poderia proporcionar a Botelho um novo palco político para lançar sua candidatura.
No entanto, a transição para um novo partido carrega implicações legais significativas. Fora da "janela partidária", um período designado para mudanças partidárias, qualquer mudança sem uma justa causa pode resultar em perda do mandato. As regras são claras, mas o contexto da fusão entre PTB e Patriotas pode oferecer a Botelho uma justa causa para a mudança.
A legislação brasileira permite a mudança de partido sem penalidades sob certas condições, como a fusão de partidos. Isso coloca Botelho em uma posição de observação cuidadosa, enquanto o cenário político continua a evoluir, com a fusão PTB-Patriotas e a definição de candidaturas para as eleições de 2024 no horizonte.
