Moraes determina 15 dias para PGR decidir sobre denúncia contra Bolsonaro

STF dá 15 dias à PGR para analisar indiciamento de Bolsonaro por fraude em certificado de vacinação. Relatório da PF detalha esquema envolvendo ex-presidente.

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Moraes determina 15 dias para PGR decidir sobre denúncia contra Bolsonaro
Foto: Nelson Jr. - PGR tem 15 dias para avaliar caso de Bolsonaro sobre fraude em vacina.

O Supremo Tribunal Federal abre caminho para novas análises no contexto das acusações contra o ex-presidente e outras 16 pessoas envolvidas em esquema de certificados de vacinação.

BRASÍLIA – Em uma nova fase das investigações que cercam o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal. O documento em questão aponta para um indiciamento de Bolsonaro, junto a mais 16 pessoas, por uma suposta fraude nos certificados de vacinação contra a Covid-19.

Esta etapa marca a primeira análise significativa de uma investigação envolvendo Bolsonaro sob a supervisão do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gonet enfrenta o desafio de deliberar sobre a apresentação de uma denúncia ao STF, considerando as evidências reunidas pela Polícia Federal.

O inquérito revela que um grupo, supostamente liderado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, teria se beneficiado de falsificações nos registros de vacinação para contornar restrições sanitárias, facilitando viagens internacionais, principalmente para os Estados Unidos. A investigação detalha que os dados falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde tinham o objetivo de obstruir as medidas preventivas contra a Covid-19 exigidas para o trânsito entre países.

O ex-presidente, sua filha, a família de Mauro Cid, e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ) estão entre os beneficiados pelo suposto esquema, segundo o relatório da PF. Após a decisão de Moraes de retirar o sigilo sobre o relatório, a documentação foi disponibilizada para análise da PGR, que deverá tomar uma decisão iminente sobre a condução do caso.

A repercussão do indiciamento tem sido significativa, com debates acalorados sobre a integridade do processo investigativo e as implicações políticas das acusações. Fabio Wajngarten, ex-ministro e atual advogado de Bolsonaro, criticou a exposição do caso, enfatizando a preocupação com a frequência dos vazamentos de informações.

O desdobramento desse caso é acompanhado de perto por analistas políticos e jurídicos, dada a gravidade das acusações e o potencial impacto sobre a cena política nacional. A decisão da PGR nos próximos dias será crucial para definir os próximos capítulos desta controvérsia que envolve figuras de alto escalão do cenário político brasileiro.