O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre sua estadia na embaixada da Hungria em Brasília. A decisão foi tomada após uma notícia-crime apresentada por parlamentares de oposição, que questionam a legalidade da hospedagem do ex-mandatário em uma representação diplomática estrangeira.
De acordo com a notícia-crime, Bolsonaro estaria utilizando a embaixada húngara como uma espécie de "asilo político informal", o que poderia configurar uma violação das normas diplomáticas e da soberania nacional. Os parlamentares alegam ainda que a estadia do ex-presidente em solo diplomático estrangeiro poderia dificultar eventuais investigações ou processos judiciais em curso.
Em sua decisão, Moraes destacou a necessidade de esclarecer a natureza e a legalidade da permanência de Bolsonaro na embaixada da Hungria. O ministro ressaltou que, embora os ex-presidentes tenham direito à segurança e à proteção do Estado, isso não justificaria uma estadia prolongada em uma representação diplomática estrangeira.
Caso Bolsonaro não apresente uma justificativa satisfatória dentro do prazo estipulado, Moraes poderá adotar medidas adicionais, como a intimação do embaixador húngaro para prestar esclarecimentos ou até mesmo o acionamento do Ministério das Relações Exteriores para avaliar possíveis violações das convenções diplomáticas.
A estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria tem gerado polêmica e levantado questionamentos sobre sua situação jurídica e política após deixar a presidência. Alguns analistas sugerem que o ex-presidente estaria buscando proteção contra eventuais processos judiciais, enquanto outros afirmam que sua permanência em solo diplomático seria uma forma de evitar a exposição pública e a pressão política.
O caso deve ser acompanhado de perto nos próximos dias, à medida que Bolsonaro apresenta suas explicações e as autoridades avaliam a legalidade de sua estadia na embaixada húngara. A decisão de Moraes reforça a importância da transparência e do respeito às normas diplomáticas e à soberania nacional, mesmo quando se trata de figuras políticas proeminentes.
