Brasília, 26 de junho de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para expressar sua indignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Em sua mensagem, Bolsonaro afirmou que a medida representa um "ataque às famílias brasileiras".
Segundo Bolsonaro, a decisão desmoraliza o trabalho das Forças de Segurança e agrava os problemas relacionados ao tráfico de drogas e à criminalidade. "A legalização das drogas é uma flechada no peito das famílias brasileiras que sofrem em decorrência dos males desta matéria", afirmou em seu perfil no Twitter. Ele também argumentou que, em nenhum país onde as drogas foram legalizadas, os índices sociais melhoraram; pelo contrário, ele acredita que há um aumento do tráfico e do poder dos criminosos, além de danos cerebrais nos usuários.
A decisão do STF, tomada por 8 votos a 3, gerou reações de diversas figuras políticas. Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber (com Flávio Dino como seu sucessor), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Contra a medida, votaram Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.
Parlamentares, incluindo deputados e senadores, também se manifestaram contrários à decisão, afirmando que o STF está invadindo competências do Poder Legislativo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o tribunal está legislando em áreas que deveriam ser de competência exclusiva do Congresso.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos que criticou fortemente o STF, acusando a corte de usurpar funções do Legislativo. "Legislam sobre drogas, aborto e qualquer tema no Brasil. Os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país. Não precisa fechar o Congresso — eles já fizeram isso", afirmou.
A decisão do STF sobre a descriminalização da maconha continua a dividir opiniões e a gerar debates acalorados em todo o país, refletindo a complexidade e a sensibilidade do tema.
- A legalização das drogas é uma flechada no peito das famílias brasileiras que sofrem em decorrência dos males desta matéria, além de trazer forte desmoralização ao trabalho das Forças de Segurança. Não há país no mundo em que este tema após sua liberação, os índices sociais…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 26, 2024
