O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira que o texto que regulamenta a reforma tributária será entregue à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira. A proposta, amplamente discutida nos últimos meses, tem como objetivo simplificar o complexo sistema tributário brasileiro e aumentar a arrecadação do governo.
Durante entrevista coletiva, Haddad ressaltou a importância da reforma para o crescimento econômico do país e a redução das desigualdades sociais. "Estamos trabalhando arduamente para apresentar uma proposta equilibrada, que atenda às necessidades do Estado e, ao mesmo tempo, desonere os setores produtivos", afirmou o ministro.
A reforma tributária prevê a unificação de diversos impostos federais, estaduais e municipais, como o ICMS, o ISS e o PIS/Cofins, em um único imposto sobre o valor agregado (IVA). Além disso, a proposta contempla medidas para combater a sonegação fiscal e aumentar a progressividade do sistema, com a tributação de dividendos e a criação de um imposto sobre grandes fortunas.
A entrega do texto à Câmara marca o início do processo legislativo, que deve ser marcado por intensos debates e negociações entre o governo e a oposição. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que a reforma tributária será uma das prioridades da Casa no segundo semestre.
A expectativa do governo é que a reforma seja aprovada ainda este ano, permitindo a implementação gradual das mudanças a partir de 2024. Caso seja bem-sucedida, a reforma tributária pode representar um marco histórico para o país, modernizando o sistema e impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
