Fábio Moreira Ramiro, juiz da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, concedeu liberdade provisória a Nilton Borgato, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, detido anteriormente em operação contra o tráfico internacional de drogas. Borgato, que respondeu às acusações em prisão domiciliar desde 2022, agora deve seguir medidas cautelares, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
Borgato foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal durante a Operação Descobrimento, sob a acusação de participação em uma rede criminosa de tráfico de drogas entre Brasil e Portugal. Conhecido pelo codinome "Índio" dentro da organização, Borgato é apontado como membro influente do grupo.
Além do monitoramento eletrônico, Borgato está proibido de comunicar-se com outros investigados e deve permanecer em recolhimento domiciliar das 18h às 6h. Essas medidas visam garantir a continuidade das investigações enquanto o ex-secretário responde em liberdade.
A defesa de Borgato argumentou pela falta de necessidade de manutenção da prisão, citando excesso de prazo e a aplicação de medidas cautelares como alternativas. O juiz, ao avaliar o caso, considerou a complexidade das investigações e o fato de outros réus já terem sido beneficiados com medidas similares, decidindo pela liberdade provisória do ex-secretário.
Antes de sua prisão, Borgato, que também já foi prefeito de Glória D' Oeste, pleiteava uma candidatura a deputado federal. A investigação da Polícia Federal, que incluiu interceptações telefônicas, revelou a suposta participação de Borgato no esquema de tráfico, levando à sua detenção e ao subsequente debate sobre as condições de sua prisão preventiva.
A decisão atual representa um novo capítulo no caso, refletindo o contínuo processo judicial e as complexidades envolvidas na luta contra o tráfico internacional de drogas, além de evidenciar os desafios enfrentados pelo sistema judiciário na aplicação de medidas que equilibrem os direitos dos acusados com as necessidades da investigação criminal.
