O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu neste domingo (7) o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), como investigado no inquérito das milícias digitais. A investigação apura a atuação de grupos organizados para disseminar notícias falsas e discursos de ódio nas redes sociais, com o objetivo de atacar as instituições democráticas brasileiras.Além disso, Moraes determinou a abertura de um novo inquérito para investigar a possível participação de Musk nos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime. O ministro também ordenou que a plataforma X não descumpra nenhuma decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa de R$ 100 mil por perfil desbloqueado irregularmente.
As medidas tomadas por Moraes ocorreram após uma série de críticas e ameaças públicas feitas por Musk contra decisões do ministro. No sábado (6), o bilionário afirmou em sua conta no X que iria suspender restrições impostas a algumas contas da plataforma no Brasil, mesmo que isso levasse ao fechamento da rede social no país.No domingo (7), Musk voltou a atacar Moraes, sugerindo que o ministro deveria renunciar ao cargo ou sofrer um processo de impeachment. As declarações do empresário foram feitas em resposta a uma postagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que criticava a atuação do ministro no combate à desinformação.
Na decisão que incluiu Musk nas investigações, Moraes acusou o dono do X de tentar impactar ilegalmente a opinião pública e instigar a manutenção de condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas no inquérito. O ministro ressaltou que "as redes sociais não são terra sem lei" e que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para a prática de atividades ilícitas.Moraes também destacou que a postura de Musk demonstra uma tentativa de "colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro, com flagrante propósito de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o estabelecimento do Estado Democrático de Direito".
A inclusão de Elon Musk nas investigações sobre fake news e milícias digitais representa um novo capítulo na batalha travada pelo Supremo Tribunal Federal contra a desinformação nas redes sociais. A decisão de Moraes sinaliza que nem mesmo bilionários influentes estão acima da lei e que ataques às instituições democráticas não serão tolerados.Resta agora aguardar os desdobramentos das investigações e verificar se a plataforma X irá cumprir as determinações do STF e do TSE. Caso contrário, a empresa poderá sofrer pesadas multas e até mesmo ter suas atividades suspensas no Brasil.
