Maioria do STF rejeita recurso de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito do golpe

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, para rejeitar um recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito do golpe.O julgamento virtual foi liderado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, cujo voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Faltam ainda os votos de quatro ministros, e a votação permanecerá aberta até sexta-feira, 13 de dezembro.Bolsonaro e sua defesa apelaram ao plenário da Corte para derrubar uma decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou o pedido para que Moraes fosse impedido de atuar no processo. A defesa argumenta que Moraes figura como vítima nas investigações, o que, segundo as regras do Código de Processo Penal (CPP), impediria sua atuação no caso.No entanto, Barroso discordou, argumentando que Moraes não configura como vítima nas investigações do suposto golpe. "Os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada", justificou o presidente.Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no mês passado pela suposta tentativa de golpe. Segundo as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.