Rogério Gallo defende ajustes no fundo nacional de desenvolvimento regional

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu a necessidade de ajustes no modelo de distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) durante audiência pública no Senado Federal.Representando o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Gallo apontou as dificuldades enfrentadas por estados produtores e exportadores, como Mato Grosso, que perdem arrecadação com a Reforma Tributária e têm limitações de acesso aos recursos do fundo.Segundo Gallo, os critérios atuais de distribuição, baseados no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na população, criam um desequilíbrio que prejudica estados exportadores. Ele sugeriu a inclusão de um critério adicional que leve em conta o volume de exportações de produtos primários e semi-elaborados."É essencial que, antes da virada de chave em 2032, façamos um novo olhar sobre o federalismo fiscal. Precisamos testar o modelo e entender seus impactos, ajustando o que for necessário para garantir equilíbrio e sustentabilidade", afirmou Gallo.O FNDR foi criado para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias decorrentes da Reforma Tributária, que elimina o ICMS na origem e adota um modelo baseado no destino do consumo. No entanto, segundo o secretário, os critérios atuais não atendem às peculiaridades dos estados exportadores.