A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) implementou uma significativa melhoria no processo de emissão da Inscrição Estadual (IE) para microprodutores e produtores rurais, reduzindo o prazo de liberação de 30 para até cinco dias úteis após a solicitação. Essa medida tem como objetivo principal facilitar o início das atividades comerciais dos produtores agropecuários, promovendo maior agilidade e eficiência.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância da iniciativa: "Esse avanço é crucial para o setor agrícola do estado, visando simplificar os trâmites e proporcionar um ambiente mais propício ao desenvolvimento econômico".
O procedimento para a obtenção da IE agora é totalmente digital, através do site da Sefaz, eliminando a necessidade de processos burocráticos presenciais e em papel. Os produtores pessoa física, ao solicitar a IE, devem preencher o formulário online, escolher a forma de tributação adequada e efetuar o pagamento da Taxa de Serviço Estadual (TSE). Para os produtores pessoa jurídica, a inscrição deve ser feita via RedeSim, seguida da submissão de documentação específica através do sistema e-Process.
A Sefaz também esclarece que os produtores são classificados em categorias conforme o faturamento anual, com critérios distintos para microprodutores e produtores rurais, sendo que os primeiros não necessitam de contabilista.
Para mais detalhes sobre o processo e suporte, os produtores podem acessar o Portal do Conhecimento e o Fórum Sefaz MT.
A Sefaz MT continua comprometida em modernizar e otimizar seus serviços para garantir uma gestão tributária eficiente, contribuindo para o crescimento sustentável do estado.
