A Secretaria de Estado de Saúde (SES) notificou a empresa responsável pela gestão da UTI neonatal do Hospital Regional de Sinop para garantir a continuidade dos serviços até o dia 15 de novembro de 2024. A medida visa evitar a interrupção do atendimento, considerado essencial para as crianças da região norte de Mato Grosso.
Em resposta à notificação, a empresa confirmou o cumprimento da cláusula contratual que a obriga a manter os serviços até a data estipulada. O contrato prevê um prazo de 60 dias de extensão, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, conforme necessário. Caso a empresa não cumpra essa prorrogação, as consequências poderão ser prejudiciais à saúde das crianças que dependem desses cuidados.
Jean Alencar, diretor do Hospital Regional de Sinop, reforçou a importância da continuidade dos serviços para preservar a vida e saúde infantil. “É fundamental assegurar que o serviço se mantenha ativo, conforme estipulado em contrato, principalmente quando estamos tratando da saúde das nossas crianças”, declarou.
A SES alertou que, caso haja descumprimento do acordo, medidas judiciais e administrativas serão tomadas, incluindo a notificação ao Ministério Público e a aplicação de penalidades.
Atualmente, o Hospital Regional de Sinop conta com 10 leitos de UTI Pediátrica, 15 leitos de UCI Pediátrica e 5 leitos de enfermaria clínica de retaguarda, que atendem crianças e adolescentes do Sistema Único de Saúde (SUS) na região.